Móveis de Valor - Edição 205

60 moveisdevalor.com.br BED REPORT Abicol consegue zerar imposto para importação de TNT A Abicol recebeu, dia 12 de abril, resposta formal do Ministério da Economia escla- recendo que o pleito da entidade, proto- colado em dezembro de 2020, foi atendido por meio da Resolução GECEX Nº 146, de 15 de janeiro de 2021. Sendo assim, as importações de tecido-não-tecidos (TNT) utilizados na indústria colchoeira, encontram-se com redução tempo- rária da alíquota do Imposto de Importação em zero por cento. A concessão da redução temporária para im- portação dos TNT com peso superior a 25 g/m², mas não superior a 70 g/m² e com peso superior a 70 g/m², mas não superior a 150 g/m² não foi assimilada por boa parte dos importadores que entendiam que a medida era restrita à utiliza- ção, ou seja, apenas para empresas que aplicas- sem o TNT em materiais usados no combate à pandemia, como máscaras, aventais e outros. Diante da dúvida, a Abicol solicitou à Camex audiência com o coordenador-geral de Reforma Tarifária, Denis Scaramussa, na qual compare- ceram o presidente da entidade, Rogério Coelho, e o coordenador da Comissão de Legislação Tributária, Rodrigo Miguel de Melo. Após o encontro, Scaramussa encaminhou todas as informações pertinentes, esclarecendo que a re- dução temporária da alíquota de 0% é aplicável a importação de TNT (NCMs relacionadas no pleito da Abicol). Segundo o Comitê-Executivo de Gestão do Mi- nistério da Economia, esta redução temporária tem validade até 30 de junho de 2021, conforme estabelecido na Resolução GECEX Nº 133, de 24 de dezembro de 2020. Devido ao prazo exíguo entre o esclarecimento das dúvidas até o fim da vigência da referida resolução, a ABICOL solicitou a prorrogação da vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação para os itens contemplados. A demanda da Abicol faz sentido, considerando que o TNT, utilizado inclusive para ensacamen- to de molas, está no topo dos aumentos desde o início da pandemia. Isso se deve ao fato do TNT ser utilizado também na fabricação de máscaras, um item com alta demanda neste período. O aumento do preço médio do TNT desde o início da pandemia já bateu em 230%.