Universo Abicol

UNIVERSO ABICOL | 15 e foi estabelecido de acordo com a portaria do Inmetro. À área de fiscalização cabe atuar para coibir infrações no mercado. Assim, agentes fiscais trabalham diariamente, em todo o país, para preservar a segurança e evitar práticas enganosas de comércio. UA • Quais as maiores dificuldades na fis- calização deste tipo de produto? SA • Em um país de grandes dimensões e com diversos fornecedores, nosso desafio é ser cada vez mais acertivo e eficiente nas investigações, e ágil na identificação das in- frações, seja no comércio, no distribuidor, na fábrica ou na importação. Uma das soluções é ampliar o uso de novas tecnologias e esta- belecer parcerias que auxiliem o Inmetro e seus órgãos delegados a obter informações que possam ajudar a identificar irregularida- des no mercado. UA • Tem percebido aumento nas denúncias envolvendo colchões importados? SA • A Ouvidoria do Inmetro recebeu 95 de- núncias e 8 reclamações envolvendo forne- cedores de colchões nos anos de 2022 e 2023, mas não só de importados. UA • O endurecimento dos EUA à entrada de colchões chineses no mercado america- no, pode ampliar a entrada desses produ- tos no Brasil e aumentar as denúncias? SA • Cada segmento de mercado segue sua estratégia e dinâmica próprias, mas é importante ressaltar que, caso ocorra aumento de importações, estes produtos estarão sujeitos às mesmas regras de mer- cado e regulamentação. UA • A equipe técnica atual do Inmetro com- porta a demanda por fiscalizações? SA • De fato, nos últimos anos houve redução no quadro de servidores. Diante deste con- texto, os órgãos públicos passaram a adotar novas estratégias para atender as demandas da sociedade. Hoje as equipes de fiscaliza- ção atuam em parcerias com universidades, laboratórios de ensaio e outras instituições públicas, além de utilizarem informações re- cebidas por meio de manifestações e denún- cias para ampliar a eficácia das ações. UA • Existe movimento de mudança no es- copo da Norma? Me refiro especificamente aos colchões? SA • De acordo com a Portaria nº 37, de 9 de fevereiro de 2023, referente ao desenvolvi- mento e aperfeiçoamento de regulamentos de produtos e serviços, não há previsão de revisão da regulamentação de colchões na Agenda Regulatória do Inmetro 2022/2023. UA • Como avalia a atuação de organismos como o Observatório do Colchão? SA • Entidades que promovem programas de qualidade setorial tem grande valor social, pois estimulam bons produtos e limitam a prática enganosa de comércio. Auxiliam tam- bém órgãos governamentais, como o Inme- tro, na identificação de indícios de irregulari- dade, tornando mais eficiente o trabalho de investigação das equipes fiscais. UA • Como avalia a parceria com a Abicol? SA • O trabalho colaborativo com associa- ções setoriais é muito importante e indica como atores diversos estão preocupados e atentos às mesmas questões: a concorrência justa, a segurança e saúde do consumidor, a ampliação da conformidade dos produ- tos disponíveis no mercado. Essas parcerias ampliam significativamente a capacidade do setor público de cumprir seus objetivos, seja com informações sobre o segmento, com denúncias fundamentadas, com capa- citação tecnológica e desenvolvimento de infraestrutura da qualidade. Márcio André Oliveiro Brito assumiu a presidência do Inmetro no ínicio deste ano