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Colchões importados apreendidos pelo IPEM em loja de luxo de SP Em fevereiro, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM/SP) efetuou a apreensão de colchões importados que estavam sendo vendidos por uma loja de luxo na Alameda Gabriel Monteiro da Silva, endereço do luxo na capital paulista. Os produtos não tinham selo de identificação da conformidade, descumprindo a portaria Inmetro número 75, de 4 de fevereiro de 2021, que determina em seu artigo 6º (Exigências Pré-Mercado) que os colchões demolas fabri- cados, importados, distribuídos e comerciali- zados em território nacional, a título gratuito ou oneroso, devem ser submetidos, compul- soriamente, à avaliação da conformidade, por meio domecanismo de certificação, observa- do os termos deste regimento. Para Rodolpho Ramazzini, presidente do Observatório do Colchão, produtos sem selo do Inmetro ferem as normas brasileiras e quem os produz ou vende deve ser respon- sabilizado. “Quando um produto é colocado no mercado sem identificação da conformi- dade não há garantias de que seus compo- nentes cumprem o que determina a lei, por- tanto, há risco de o consumidor estar sendo lesado”, afirma, acrescentando que no caso de importação pode, inclusive, indicar que o produto entrou no País de forma ilegal, sem o devido pagamento de impostos. “E isso configura concorrência desleal”, aponta. No caso da loja da Gabriel Monteiro da Silva, os produtos estavam sendo ofertados com preço abaixo dos similares comercializa- dos no mercado brasileiro. Mas o prejuízo dos envolvidos poderia ter ido além da apreensão e da responsabilização na esfe- ra administrativa. Já que a denúncia, feita em dezembro do ano passado, também foi encaminhada à Polícia Civil de São Paulo, mas em função da mudança de comando e das férias forenses, a polícia não participou da ação. “Com isso, os envolvidos deixaram de ser responsabilizados criminalmente”, aponta Rodolpho Ramazzini. Abicol alerta lojas de colchões As ações de combate aos colchões não conformes, que ocorrem nas fábricas, têm alcançado um número cada vez maior de lojas, desde o surgimento do Observatório do Colchão, chamando a atenção da Abicol. Em referência a este caso, a Abicol, emitiu nota agradecendo o Observatório do Col- chão e o IPEM/SP pelo trabalho em defesa do setor e se colocou à disposição para dar apoio nas ações de orientação ao lojista, pois o mercado dá sinais de que a visita de agentes de fiscalização, seja pelo Inme- tro ou através da Delegacia de Defesa do Consumidor, ocorrerá com uma frequência maior do que antes do surgimento do Ob- servatório do Colchão. “É preciso disseminar o máximo possível entre os lojistas sobre as consequências que podem sofrer, caso seja evidenciada a comercialização de produto não conforme ou irregular, para que não tenham que passar por situação similar à ocorrida recentemente em loja de São Paulo e há algumas semanas no comércio de Belo Horizonte”, destaca o presidente da Abicol, Rodrigo Miguel de Melo. Para saber mais sobre o trabalho do Observatório do Colchão, acesse: https://observatoriodocolchao.com.br/ UNIVERSO ABICOL | 7