Universo Abicol
12 | UNIVERSO ABICOL O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, por meio da Secretaria de Comércio Exterior, anunciou no dia 21 de março o início de uma investigação para averiguar a prática de dumping nas exportações da China, da Índia, do Vietnã, da Malásia e da Tailândia para o Brasil de fibras de poliéster. A investigação, iniciada pela Circular nº 11, de 20 de março de 2024, concentra-se nas exportações desses países para o Brasil e foi solicitada pela Associação Brasileira de Produtores de Fibras Artificiais e Sintéticas (Abrafas). Os governos dos países citados foram notificados pelo MDIC em 15 de março deste ano. A peticionária alega prática de dumping e consequente dano à indústria doméstica. O MDIC considerou que foram apresentados indícios suficientes de TEM INÍCIO INVESTIGAÇÃO PARA DUMPING DE FIBRAS DE POLIÉSTER ocorrência de dumping na venda dos produtos ao Brasil. A prática, considerada desleal pela Organização Mundial do Comércio (OMC), ocorre quando um bem é exportado por um preço inferior a um valor de referência, denominado “valor normal”, causando prejuízos à indústria do país importador. A investigação pode durar de 10 a 18 me- ses e, se comprovados os indícios iniciais, pode resultar na aplicação de medida an- tidumping, correspondente a uma sobre- taxa na importação dos produtos. O documento cita margens de dumping de US$ 467,64 por tonelada do produto no caso da China, US$ 459,43 nos embar- ques da Malásia, US$ 385,25 nas vendas do Vietnã, US$ 288,64 nas exportações da Tailândia e US$ 206,93 no caso da Índia.
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