Móveis de Valor - Edição 226

20 moveisdevalor.com.br TRANSIÇÃO, LENTA EGRADUAL A transição do regime atual para o novo não será rápida. Haverá uma escala progres- siva para que a população vá se acostumando, e que pode demorar, conforme economistas, 10, 15, ou até 20 anos, pois deve causar certa confusão num primeiro momento quando o novo sistema e o antigo vão conviver lado a lado. Há algumas propostas em discussão sobre o modo como será feito. O que há de comum é que compreende- rá três fases. 1 • Calibragem do novo sistema. A sugestão é retirar de tributos como ISS, ICMS e IPI, alíquota de 1%, por exemplo, para ser paga pelo novo tributo, enquanto os restantes 99% do valor de cada tributo seria pago do jeito que é hoje. 2 • Aumento gradual das alíquotas do novo tributo e redução dos tributos antigos. Essa etapa deve durar em torno de cinco anos. Ao fim e ao cabo, o novo imposto será dominante em relação aos demais. 3 • Acontece predominância total do novo e a extinção dos antigos tributos. Outro ponto a ser debatido é quem ficará responsável pelo comando da transição. Uma das ideias é a criação de uma autoridade tributária independente, assim como acontece hoje com o Banco Central. Outra proposta é toda a arreca- dação ficar sob o comando da Receita Federal. A PEC 110/2019 propõe criar um órgão nacional (Super Fisco) composto pelos fiscos estaduais e mu- nicipais para gerir o novo imposto e fiscalizá-lo. Já a PEC 45/2019 determina a criação de um Comitê Gestor Nacional, integrado por representantes da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios. No entanto, o Comitê não terá atribuição fiscalizatória, que continuará com os fiscos dos entes federativos. QUALAREFORMATRIBUTÁRIA IDEALPARAOSMOVELEIROS? A melhor reforma é imposto único sobre a movimentação financeira; distribuir 50% para a União, 30% para estados e 20% para os municí- pios. E acabou. Desonerar a folha de pagamento. Ou melhor, dar bônus para quem admitir um funcionário. Imposto de Renda na Fonte: fora. Só anual. É só seguir à risca o que o Guedes (ex-ministro da Fazenda) tinha no plano original. Está tudo lá. Reengenharia total. Volnei Benini, diretor da BRVMóveis e Pozza Móveis O foco deve ser desonerar as ativida- des produtivas e a remuneração do trabalho, como ocorre nos Estados Unidos. E tributar na fonte do consu- mo e não a cadeia produtiva. É mais democrático e justo. Tributar o lucro é outra premissa. Assim, a indústria voltará a ter importância que tinha no passado, de 20% do PIB. Hoje é de 10%. A indústria de transformação vai gerar empregos e agregar valor as matérias-primas. José Lopes Aquino, presidente Sindicato das Indústrias de Móveis de Arapongas A reforma ideal é ter carga tributária efetiva menor que a atual, que acabe com burocracia e custos como DIFAL de ICMS entre estados e o sistema de débito e crédito que há no IPI, ICMS, PIS e COFINS. Se bem estruturada, acredito que ela poderá simplificar a apuração dos tributos, mas como a ideia das PECs não é reduzir a carga tributária, não deverá contribuir para destravar a economia. O que destrava a economia é o go- verno gastar menos para poder reduzir a carga tributária e contribuir para reativar a indústria de um modo geral. João Saccaro, diretor da Saccaro A forma mais justa de tributação é aquela que cobra o imposto no momento do consumo. Hoje, o efeito cascata dos tributos, incidindo antes mesmo de chegar na indústria, acaba encarecendo muito o processo produ- tivo e reduzindo a competitividade da indústria nacional. O ideal é desonerar a produção e que o imposto seja pago de forma separada pelo consumidor no momento da compra. Luiz Carlos Pimentel, Presidente do Sindusmobil – Sindicato das Indústrias da Construção e doMobiliário de São Bento do Sul