Móveis de Valor - Edição 236

65 moveisdevalor.com.br sentantes, que utilizam gratuitamente a ferramen- ta para denunciar produtos suspeitos, permitindo a rápida e eficiente remoção de anúncios que infrinjam marcas registradas, direitos autorais, patentes, desenhos industriais e direitos conexos. Somente no segundo semestre de 2023, o progra- ma cadastrou mais de 67 mil novos direitos. Considerando o total de mais de 651 milhões de anúncios publicados ou modificados entre julho e dezembro, apenas 11% foram denun- ciados através do BPP por violação a direitos de propriedade intelectual e, após análise das denúncias, 89% dos anúncios foram excluídos de maneira proativa. “Isto significa dizer que aprendemos tendências de infração a partir dessas denúncias dos Titulares de Direito e re- movemos proativamente anúncios com infrações idênticas ou semelhantes”, afirma Diego. A empresa reforça ainda que adota diversas medidas para evitar que este tipo de produto seja ofertado, como já preveem os Termos e Condições de Uso da plataforma, que proíbem de forma expressa a oferta de produtos que não cumprem a legislação, sendo esses vendedo- res penalizados após a suspensão ou exclusão do anúncio irregular, podendo até ser banidos definitivamente da plataforma. “Estamos sem- pre à disposição das autoridades, auxiliando na investigação de crimes com o apoio de diversas operações de fiscalização contra vendedores”, destaca o diretor. "O nosso programa, voltado à proteção dos direitos de propriedade intelectual, se tornou referência no Brasil, permitindo que a plataforma trabalhe junto com os detentores de direitos e até mesmo usuários na prevenção e combate a infrações”, acrescenta Diego. Com todos esses esforços sendo colocados em prática, esse ano o marketplace foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Públi- ca, como a melhor empresa brasileira no combate ao plágio de produtos. “Temos investido cada vez mais em tecnologia e equipes, assim como a nossa Aliança Antifalsificação e os acordos de colabo- ração público-privados têm permitido operações conjuntas com marcas e autoridades para comba- ter a comercialização online de produtos falsifica- dos e pirateados em todo país”, conclui o diretor. Três exemplos demóveis plagiados emmarketplaces • Sofá Chesterfield: Diversos vendedo- res ofereciam so- fás Chesterfield na plataforma AliEx- press, imitando modelos clássicos de marcas renomadas, como Chesterfields e Chesterfield Sofa. Os produtos apresen- tavam baixa qualidade e não eram feitos com os mesmos materiais dos originais. O AliExpress removeu os produtos após re- ceber denúncias de consumidores e fabri- cantes originais. • Mesa de centro Saarinen: Um vendedor ofere- cia na Amazon mesas de centro imitando o design da mesa Saarinen, criada pelo ar- quiteto finlandês Eero Saarinen. A mesa original é fabrica- da pela Knoll International, que denun- ciou o caso. A Amazon removeu o anúncio e suspendeu o vendedor. A Knoll Inter- national também tomou medidas legais contra o vendedor. • Poltrona Egg: Diversos vende- dores ofereciam poltronas Egg no AliExpress imi- tando o design da poltrona original, criada pelo designer Arne Jacobsen. A poltrona original é fabricada pela Fritz Hansen, que denunciou os anún- cios ao AliExpress, que removeu os pro- dutos e suspendeu os vendedores. A Fritz Hansen também tomou medidas legais contra alguns dos vendedores.

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