Móveis de Valor - Edição 242

87 moveisdevalor.com.br xistentes ou sem fundamento”, explica Letícia Méo, consultora em sustentabilidade, ESG e comunicação. Segundo ela, além das empresas que aplicam essa prática estarem sendo desleais com os con- sumidores, elas também estão cometendo um crime passível de severas punições. “Quando o greenwashing é descoberto, a primeira conse- quência que a marca sofre é com o abalo da sua imagem e da sua reputação no mercado”, pon- tua Letícia. “Por exemplo, uma empresa que vende móveis corporativos com a bandeira da sustentabilidade, dizendo que eles possuem ma- deira certificada quando não possuem, ao ser descoberta, os prejuízos já vão começar por sua descredibilização no mercado”, observa a con- sultora. “Nesse cenário, a marca pode perder investimentos e ter rescisões de contratos com parceiros, até porque para muitos comprado- res é essencial que os móveis tenham um rigor sustentável”, continua. Já sobre o ponto de vista jurídico, Letícia explica que existem diversas consequências para a prática do greenwashing estabelecidas pelo próprio Código de Defesa do Consumi- dor. “Para começar, ele exige que a informação passada para os consumidores sobre as caracte- rísticas e qualidades dos produtos sejam claras, verdadeiras e ostensivas, sem causar nenhuma enganosidade ou levar a erros”, elucida a espe- cialista. “Dentre as consequências estão previs- tas indenizações e condenação da empresa, a obrigação de fazer ou não fazer mais algo, como por exemplo retirar do mercado todos os mó- veis que foram anunciados como sustentáveis ou proibir a empresa de continuar com a sua divulgação”, alerta a consultora. Ainda de acordo com ela, também existem san- ções administrativas que a empresa pode sofrer, como ser punida por algum órgão de defesa do consumidor. “O Procon, por exemplo, pode cobrar multas das empresas que praticam o greenwashing e, no caso de empresas reinciden- tes, é possível até mesmo que o órgão suspenda sua licença de operação”, afirma Letícia. “A prática de publicidade enganosa também é vista como crime, então as empresas podem Letícia Méo, consultora em sustentabilidade, ESG e comunicação O greenwashing é uma prática cada vez mais comum no setor moveleiro ser condenadas pela legislação penal”, con- tinua a consultora, enfatizando que as repercussões jurídi- cas do greenwashing são muito sérias. “Sem contar que essa prática também se configura como concorrência desleal, porque quando uma empresa fala que seu produto tem um diferencial ambiental ela está ganhando a clientela de uma outra empresa e, ao desviar a clientela a partir de informações fraudulentas, a marca pode ser denunciada pelos seus concorren- tes e ser condenada a pagar indeniza- ções”, acrescenta. COMO COMBATER O GREENWASHING NO SETOR MOVELEIRO? Para Letícia, o combate do

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