95 moveisdevalor.com.br entendimento ficam receosos “em bater de frente” com a Receita Federal e trazer problemas futuros. Essa é uma ideia falsa, assegura, construída de forma errada. “Hoje, com os sistemas que possuem, eles sabem as transações em “real time”. Não tem como ela (Receita) não saber se a empresa está fazendo algo errado ou não está fazendo”, tranquiliza. “Você não está tirando nada que não é seu”, reforça. E garante: “98% das empresas têm crédito a receber”. E antes que se queira acusar um responsável por eventuais imprecisões no trato com tributos é preciso dizer que a culpa não é do contador. “Ele é um aliado”, reconhece Durau. De fato, para dar conta de uma avalanche de impostos, taxas e contribuições é preciso além de um contador, advogados e, se possível, um benzedeiro para não escorregar em uma sigla qualquer. Ele é hoje uma mistura de decifrador de tributos, bombeiro, psicólogo e, nos dias mais tensos, exorcista. Sua missão? Manter empresas vivas em meio a legislações que mudam sem aviso e regras que se contradizem antes do café da manhã. Empreender é um ato de bravura. COMO FUNCIONA O processo inicial para recuperação consiste na análise das notas fiscais de entrada e saída. “Esse trabalho é realizado por especialistas. Temos uma tecnologia própria, a PJ360, que faz um cruzamento de informações da empresa com o banco de dados e informações públicas, que leva cerca de 60 dias, e no final apresentamos uma avaliação, indicando se existem valores a receber”, conta Durau. Lembrando que a Studio Varejo em 27 anos contabiliza R$ 14 bilhões de valores restituídos, beneficiando mais de 30 mil empresas. “No segmento de móveis, a recuperação gira em torno de 2% do faturamento anual, mas pode chegar a 5%, dependendo do regime tributário, isso de forma administrativa”, afirma. Em relação a forma como a Studio Varejo é remunerada, Durau explica que a comissão varia entre 20% e 30% do valor dos créditos recuperados, deixando claro que o pagamento acontece se, efetivamente, houver valores a receber, caso contrário não há cobrança pelo serviço. “Um dos casos que ocorre com muita frequência nas empresas envolve o pagamento duplicado de PIS-Cofins sobre produtos monofásicos, onde o imposto já foi recolhido na fonte pela indústria”, aponta. Mas é preciso agir logo. Com o início das mudanças na Reforma Tributária previstas para iniciar a partir 2026, o prazo de recuperação dos créditos será reduzido ano a ano. Dito de outra forma: empresas que solicitarem reintegração dos valores até dezembro do próximo ano terão direito a recuperar tributos pagos a mais dos últimos cinco anos; a partir de 2027 esse período será reduzido para quatro anos e assim sucessivamente. Estudo da Revizia, especializada em gestão fiscal, revelou que empresas com faturamento de R$ 10 milhões deixam R$ 252 mil nos cofres públicos devido a pagamentos indevidos. A Studio Varejo divide a recuperação de tributos em três pontos: verde, amarelo e vermelho. Os verdes são valores já deferidos e comprovados de que o crédito existe. Amarelos e vermelhos são valores buscados via judicial. “Os pontos amarelos, por exemplo, são teses jurídicas, estudos de caso já reconhecido para casos em que a empresa não concorda com um determinado tributo. A Receita vai recorrer e se reconhecer que o valor foi recolhido a mais, vai devolver”, afirma Durau, acrescentando que a chance de ser ganha passa de 90%. Adilson Durau, da Studio Varejo
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