16 moveisdevalor.com.br melhorias do ambiente de negócios, otimização da competitividade e internacionalização da cadeia de madeira e móveis de forma estratégica”. A iniciativa criada na 56ª legislatura não foi renovada na atual e não fará parte da agenda da Abimóvel para 2026, segundo nossa apuração. “Criamos a Fremob, mas vimos que ter uma frente parlamentar sem força não se consegue atingir os objetivos. Preferimos usar os canais já existentes, como os contatos com as federações industriais estaduais e a CNI. Quando for tema em nível federal, vamos recorrer à Frente Parlamentar da Agricultura (FPA)”, informa Irineu Munhoz, presidente da Abimóvel. “Se cada setor tiver uma frente parlamentar, vamos ter 40 frentes, e não sei como funcionaria”, pensa o dirigente. A FRENTE DOS PAMPAS Instituída em 2023 pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e a Movergs, a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Moveleiro Gaúcho tem o mérito de obter algumas conquistas, como o decreto (renovado) que garante o diferimento parcial do ICMS nas vendas internas de painéis de madeira (MDP), medida que busca impulsionar a produção de MDP no estado. A regra amplia o benefício para casos em que a carga tributária exceda 7% — antes, o limite era de 12%. O objetivo é aliviar o fluxo de caixa das empresas e fortalecer a indústria gaúcha frente à concorrência de outros estados da Região Sul. “O intuito é garantir que a indústria gaúcha tenha condições justas para crescer e competir”, diz o deputado Guilherme Pasin, presidente do movimento. Outra pauta é a ampliação do crédito presumido de ICMS para operações logísticas. “Estamos trabalhando junto com entidades representativas do setor para garantir a ampliação do crédito presumido para essas operações. Esse é um ponto que mexe muito com a economia da madeira e do móvel no Rio Grande do Sul”, informa o parlamentar. “O Pasin está fazendo um excelente trabalho. Fez o mesmo pelo vinho gaúcho, que é nosso símbolo”, elogia Euclides Longhi, presidente da Movergs. BENEFÍCIOS INDIRETOS PARA OS MÓVEIS Embora fabricantes de móveis não tenham sido o foco principal das grandes Políticas Industriais, podem se beneficiar de algumas das ferramentas e políticas existentes de forma mais horizontal ou indireta: • Crédito Direcionado (BNDES): O banco oferece diversas linhas de crédito incluindo capital de giro, financiamento de máquinas e equipamentos (BNDES Finame) e projetos de modernização. PMEs podem acessar essas linhas, desde que atendam aos requisitos específicos de cada programa. • Incentivos Fiscais (Setoriais ou Regionais): Embora não haja grandes programas de incentivos fiscais federais direcionados especificamente para esses setores, existem incentivos fiscais estaduais ou municipais em alguns estados, para crescimento e expansão, assim como, para o desenvolvimento industrial em determinadas regiões onde esses setores são relevantes. • Tarifas de Importação: Embora não sejam uma política direcionada para o setor, a existência de tarifas sobre a importação de móveis e colchões pode oferecer alguma proteção à indústria nacional contra a concorrência estrangeira, influenciando indiretamente a competitividade do setor no mercado interno. Tarifas de importação para alguns tipos de mobiliário podem variar. • Apoio à Exportação: A ApexBrasil oferece programas de apoio à exportação para diversos setores, incluindo o setor de móveis, através do projeto Brazilian Furniture, em parceria com a Abimóvel. Os interessados em expandir suas vendas para o mercado internacional podem se beneficiar desse programa, que inclui inteligência de mercado, participação em feiras, projetos compradores e missões comerciais. Importante: Não há informações disponíveis sobre programas de subsídios federais diretos destinados especificamente aos fabricantes de móveis e colchões, tampouco de crédito direcionado com condições favoráveis. ECONOMIA
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