15 moveisdevalor.com.br A Seção 232, voltada à segurança nacional, já abrange madeira serrada processada, toras, árvores em pé e produtos derivados de madeira. A definição de “derivative products” inclui itens transformados que utilizam madeira como insumo relevante. Isso coloca móveis de madeira, enquadrados no Capítulo 94 do HTSUS, dentro do escopo da medida. Hoje, o exportador brasileiro enfrenta uma equação complexa: Tarifa NMF regular: entre 0% e 6%, conforme classificação; Tarifa adicional da Seção 232: 25%; Possível exposição futura à Seção 301; e Risco de medidas antidumping ou compensatórias A sobretaxa global da Seção 122 pode não se acumular com a 232 em determinados enquadramentos, mas a definição depende da classificação exata do produto. Ou seja, não há espaço para improviso técnico. O RISCO NÃO É APENAS TARIFÁRIO. É POLÍTICO A investigação em curso sob a Seção 301 envolve temas como meio ambiente, ambiente digital, propriedade intelectual, PIX e etanol. Embora móProximidade e complementariedade são fatores determinantes por conta da logistica veis não sejam o foco central, o instrumento permite inclusão setorial conforme conveniência estratégica. Esse é o ponto central: a política comercial deixou de ser apenas técnica. Ela se tornou ferramenta geopolítica. E quando o critério é político, a previsibilidade diminui. EXPORTAR FICOU MAIS COMPLEXO O impacto não se resume ao percentual da tarifa. Ele afeta: formação de preço, negociação contratual, planejamento de pro-
RkJQdWJsaXNoZXIy MzE5MzYz