MV Norte & Nordeste 40

50 MÓVEIS DE VALOR NORTE E NORDESTE qual a Artecola faz parte. O não cumprimento do contrato pela contratante se refletiu na Artecola, que era fiadora e passou a ser acionada por credores. O plano envolvia o pagamento dos credores em até 15 anos. Dados da Serasa Experian mostram que o mês de agosto deste ano obteve o segundo maior número de pedidos de RJ da série histórica, sendo que 72,8% desses pedidos vieram de pequenas e médias empresas. “O aumento de custos e as taxas de juros complicam a vida dos pequenos empresários, que não conseguem negociar como os grandes, que conseguem fazer uma melhor negociação com seus credores”, comenta Alcides Wilhelm. Para Alcides, tudo veio se complicando no varejo brasileiro nos últimos anos e, por isso, os pedidos de RJ estão aumentando tanto. “Entre 2014 e 2016, com a crise do governo Dilma, houve um boom de RJs, foi praticamente um teste para a nova lei de recuperação e falências. Depois, em 2020 e 2021, veio a pandemia e ainda tinham empresas sofrendo com a crise anterior, os bancos foram empurrando os financiamentos com a ‘barriga’ e os resquícios disso tudo estão chegando cada vez mais fortes, fora a taxa Selic, que continua em viés de alta”, analisa. O advogado e contador acredita que a tendência é que esses números continuem altos. “Nós estamos vivendo um momento de crise das grandes varejistas brasileiras, por conta da falta de consumo ou do consumo redirecionado, fora isso, temos um sistema tributário com uma carga muito elevada em comparação com os produtos vindos da Ásia. E se olharmos para fora do país, a situação também não é favorável, pois estamos vivendo um período de guerras e de crise em grandes economias, como é o caso dos Estados Unidos e da China, tudo isso impacta aqui dentro”. Portanto, Alcides lembra que, se esses fatores externos prejudicarem um negócio que acabou de sair da RJ, um novo pedido pode ser feito, mas deve ser respeitado o prazo legal mínimo de cinco anos. “Às vezes essa empresa que entrou com mais um pedido de recuperação pode ter até se reestruturado, mas os fatores externos comprometeram de novo, então, ela entra novamente com o pedido. E ela pode entrar com o pedido de RJ quantas vezes forem necessárias, desde que respeitando o que está previsto em lei”, aponta. Para finalizar, o advogado avisa que quando uma empresa tem seu pedido de recuperação judicial aprovado, ela carrega esse título ao lado do seu nome, que só é tirado depois de dois anos, quando a dívida já foi reestruturada. “Tirar esse título do nome é muito bom para as empresas que possuem ações na Bolsa, pois elas passam a serem vistas novamente como empresas normais (só que pagando as dívidas que foram renegociadas)”. exemplo, este ano a Móveis de Va- lor já noticiou o pedido de RJ da Novo Mundo, varejista goiana com mais de 68 anos de mercado, além da Schumann, catarinense que rea- lizou o segundo pedido de recupe- ração em menos de uma década e que acumula uma dívida de R$ 133 milhões. Aliás, essas grandes redes de lojas estão sofrendo já há algum tempo, como vimos na “novela” da Tok&Stok, que renegociou dívidas com credores, e a Casas Bahia, que assumiu um pedido de recuperação extrajudicial recentemente. Outros exemplos de pedidos de recuperação judicial vêm de fábricas de móveis e fornecedores. No ano passado a gaúcha Treboll Móveis anunciou que havia entrado com o pedido e que possuía uma dívida de R$ 41,9 milhões, principalmente com instituições financeiras. Por outro lado, voltando um pouco mais no tempo, em 2022, a Artecola anunciou que seu processo de recuperação judicial havia se encerrado depois de quatro anos. O pedido, feito em 2018, se deu por conta de uma grave crise que se iniciou a partir de contratos com o Governo Federal assinados por uma das empresas que integrava a holding FXK Participações, da